TSE encontra indícios de irregularidade em doações que totalizam R$ 266 milhões

ESTADÃO CONTEÚDO

De Brasília

09/09/201610h54

Levantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de irregularidade em doações que totalizam cerca de R$ 266 milhões. Entre os volumes mais expressivos colocados sob suspeita estão os de doações de pessoas com indícios de falta de capacidade econômica (R$ 168,3 milhões), doações feitas por sócios de empresas que receberam recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas por grupos (R$ 14,2 milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma prefeitura que doaram R$ 230 mil para diretório municipal de um partido.

O TSE também identificou doações em que houve cessão temporária de veículos por doador que não é proprietário do veículo - foram 3.028 casos desse tipo, que totalizam R$ 7,1 milhões. No caso de beneficiários do Bolsa Família, o grupo de trabalho que fez um pente fino nas doações encontrou indícios de irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo programa - inclusive um beneficiário que doou R$ 67 mil para uma campanha.

O grupo de trabalho também identificou uma produtora de filme com apenas dois funcionários que foi contratada no valor de R$ 100 mil. O caso se enquadra em uma situação de empresas com indícios de falta de capacidade. Ao todo, foram encontrados 241 casos desse tipo, que representam um valor de R$ 2 milhões do total de R$ 266 milhões sob suspeita de irregularidade.

Técnicos encontraram indícios de irregularidades em um de cada três doadores, a partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único.

A nova legislação eleitoral não permite mais a possibilidade de doações de empresas para campanhas eleitorais. No caso das pessoas físicas, a doação é limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de renda do doador referente ao ano anterior à eleição.

Mesmo assim, há 21.072 pessoas que fizeram doações significativas, ainda que haja indícios de falta de capacidade econômica. Dez pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milhão, mas a renda conhecida não é compatível com o valor doado. Um outro doador contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, porém sua última renda conhecida é do ano de 2010, o que acendeu o "sinal amarelo" quanto a uma eventual irregularidade.

Também chamou a atenção dos técnicos o fato de sócios de empresas que recebem recursos públicos terem feito doações expressivas, com gestores de recursos públicos realizando doações de valores superiores a R$ 1 milhão. O valor de doações que se enquadram nesse tipo de caso chega a R$ 66,2 milhões.

Os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados pelo TSE.

Pente-fino

Nesta quinta-feira (8), o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma parceria para aprofundar a verificação de irregularidades nas contas.

A Receita receberá uma lista completa de candidatos, fornecedores, partidos políticos e prestadores de serviços que entraram na mira do TCU e do TSE depois de serem identificados indícios de irregularidade.

"Depois das eleições, imaginamos que podemos fazer um balanço rigoroso da situação. É necessário que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas", disse Gilmar Mendes.

Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o banco de dados da Receita Federal fortalecerá a operação pente-fino, já que as informações do órgão são robustas, mais completas e constantemente atualizadas - no caso do Sisob, por exemplo, há a possibilidade de um homônimo ter sido registrado como morto.

O TSE já repassou as informações coletadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas.

AGRONEGÓCIO/ NOTÍCIAS DO AGRONEGÓCIO

Potencial de crescimento na América do Sul é destaque em evento sobre nozes e castanhas

 Web Master América do Sul, castanhas, exportação de castanhas, Fiesp, macadâmia, nozes 0 Comment 30/08/2016 08:13

São Paulo – O V Encontro Brasileiro e I Encontro Latino-Americano de Nozes e Castanhas, realizado nesta nesta segunda-feira (29) na Fiesp, teve como primeiro painel “Potencial do Mercado Latino Americano”.Ricardo Engelmann, da Engelmann & Cia S.R.L, falou sobre a experiência da Argentina na produção de nozes e castanhas. Faltam dados confiáveis sobre a produção no país, esclareceu no início de sua apresentação.

Produção anual de nozes com casca na Argentina, de 15.000 toneladas, representa forte crescimento em relação às 10.000 toneladas produzidas em 2008. São exportadas 3.000 toneladas por ano, total que praticamente dobrou nos últimos três anos. De amêndoas, são 1.000 a 1.500 toneladas (sem casca) por ano, e há a importação de perto de 2.500 toneladas.

No consumo, o primeiro item são as nozes, seguidas pelas amêndoas (juntas, respondem por 80% do consumo) e pela castanha de caju. São 10.000 toneladas de frutas secas sem casca por ano no país. Importam principalmente do Brasil a castanha de caju. Ressaltou que o novo governo derrubou barreiras a sua importação.

Macadâmia, importada pela primeira vez em 2009, ainda não é muito conhecida nem por produtores. Pistache deve continuar crescendo, e já tem 1.000 hectares plantados.

Para a noz pecan, que considera de grande potencial, há 6.000 hectares plantados, dos quais 25% em produção, de cerca de 900 toneladas por ano.

Santiago Maldonado, da Biko, apresentou dados sobre o Equador. O país está em transição, explicou. A área plantada de macadâmia caiu de 250 para 150 hectares, com produção em queda de 20.000 toneladas em kernel para 19.000. Problemas com o prazo de investimento e com a concorrência do cacau levaram à diminuição. Ressaltou que houve ganhos de produtividade, que há novos produtores pequenos entrando no mercado e que a demanda é maior que a produção. E está em crescimento, graças ao maior conhecimento das pessoas a respeito de seus benefícios.

A tarifa de 45% para importação de frutas secas (válida até 2017) e a cobrança de 5% de imposto sobre saída de capital desestimulam o investimento.

Beatriz Camargo, responsável pelo mercado latino-americano da Green & Gold, que representa produtores de macadâmia, e diretora da Divisão de Nozes e Castanhas da Fiesp, mostrou dados da produção brasileira, liderada por castanha de caju (33.000 toneladas), seguida pela castanha-do-pará (3.465 toneladas), macadâmia (1.500 toneladas), pecan (1.400) e baru (100). Ressaltou que se espera a plantação adicional de 500 hectares por ano de macadâmia e de pecan, o que deve levar a mudanças no share nos próximos anos.

Em 2015 a exportação foi de US$ 153 milhões, contra importação de US$ 136 milhões.

Camargo falou sobre os mercados potenciais para os produtos, entre eles o dos mixes de castanhas, seguindo a tendência dos EUA. Crescimento de lojas especializadas, com produtos visando à saúde, incentivam o consumo de nozes. Problema provocado pela crise é a redução da renda da classe média, explicou.

Além do consumo pela indústria, produtos com nozes atraem consumidores em busca de saúde. Potencial também em cosméticos. Para exemplificar, exibiu uma diversidade de produtos com nozes e castanhas lançados em 2015, de leite de castanhas a panetones.

José Agustín Ribera, da Cadexnor, explicou que a Bolívia é um dos países que têm a presença natural da castanha-do-brasil. Norte do país tem mais de 100.000 km² de terras propícias à castanha, disse. Substituiu o látex e ganhou importância socioeconômica na Bolívia, que é o maior exportador do produto no mundo. Ela representa 75% da atividade econômica do Norte do país. Ressaltou também a importância da produção para a população indígena e camponesa da Bolívia. E destacou a importância para o ambiente da produção, porque as árvores são protegidas.

A Inglaterra (32% das vendas) e os Estados Unidos (31%) lideram entre os importadores do produto boliviano. Nos últimos cinco anos (2011 a 2015) houve salto de US$ 148 milhões para US$ 192 milhões no valor exportado.

Ribera disse que a Bolívia procura parceiros para a venda fracionada, de modo a aumentar o valor do produto vendido (de US$ 0,0009 por grama para US$ 0,0027). A diferença de valor seria de US$ 308 milhões por ano. Defende a união de produtores para lançar itens como barras enriquecidas com castanhas e mixes de castanhas, para maior valor agregado. Ribera também revelou que o país terá em 2017 evento para comemorar o ano internacional da castanha.

Patrício Queiroz, diretor da Promoex, conduziu o painel e destacou que o mercado é pulsante, crescente e estimulante, à espera de um impulso.

Siegfred Von Gehr, diretor e embaixador do INC para o Chile, disse que é claro que em seu país, tendo há muitos anos economia estável e previsível, possibilitou o investimento agrícola, necessariamente de longo prazo. A entrada da China no mercado internacional, com o grande aumento do poder aquisitivo de sua classe média, também provocou aumento da demanda. O país é visado por quem planta no Chile. Outro fator importante é o grande número de acordos comerciais firmados pelo Chile, que exporta para países que representam 84% do PIB mundial.

Fonte: Fiesp