LIDERANÇA OU FALTA CONFIANÇA DOS PRODUTORES DE CAJU

VILA AMAZONAS - SERRA DO MEL

Movimentos sociais convocam população às ruas contra o golpismo dia 16.12.2015

Brasil

3

9 de dezembro de 2015 - 19h35 

Movimentos sociais convocam população às ruas contra o golpismo

Em defesa da democracia e contra o impeachment, pelo Fora Cunha e não ao ajuste fiscal. Unificados em torno destas bandeiras, os movimentos sociais brasileiros, unidos na Frente Brasil Popular, vão tomar as ruas no próximo dia 16 em uma mobilização nacional.

Por Dayane Santos

 

Nesta quarta-feira (9), no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, lideranças da CUT, CTB, Intersindical, UNE, MST, MTST, Conam e outros realizaram coletiva de imprensa para lançar a convocatória unificada para o Dia Nacional de Luta. Em São Paulo, o ato vai se concentrar no Vão Livre do Masp, a partir das 17 horas, e seguirá em passeata até a Praça de República.

“A saída para o povo brasileiro é a ampliação de direitos, o aprofundamento e o fortalecimento da democracia e as reformas populares. O impeachment representa um claro retrocesso na construção deste caminho”, diz o documento convocatório.

“Seremos milhares nas ruas no dia 16 de dezembro de 2015. Será o Dia Nacional de Luta contra o Impeachment, o ajuste fiscal e pelo Fora Cunha. Convidamos a todos os brasileiros e brasileiras a fazerem parte desse bloco contra o retrocesso e por mais direitos”, completa.

O representante do Movimento Sem Terra, Gilmar Mauro, declarou: “Não estamos conclamando somente os movimentos sociais, mas os democratas, os progressistas deste país”.

Ele também expressou a disposição de luta dos movimentos sociais que sempre foram protagonistas das lutas nacionais. “Há muitas diferenças ideológicas entre os movimentos sociais, no entanto, nos unificamos nessa pauta. Mas há uma coisa muito comum, independentemente da formação ideológica de cada quem, é que nossos movimentos não formaram covardes. Vamos para as ruas. Este é o nosso país e a democracia foi conquistada com o sangue de muita gente e é através dela que queremos combater a política econômica de ajuste e lutar por reformas estruturantes”.

Inconformismo das urnas

O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o país não pode continuar vivendo esse clima de instabilidade. “Esse terceiro turno que foi construído por aqueles que perderam a eleição deixa o Brasil sem condições de sair da crise econômica”, afirmou.

E acrescentou: “Somos contra o impeachment porque ele vai tirar direitos dos trabalhadores. É um ato capitaneado pelos conservadores. Quem está fazendo o impeachment são os mesmos que querem o fim da CLT, da carteira assinada, que o negociado sobreponha ao legislado. Quem está propondo o impeachment são aqueles que querem a redução da maioridade penal, que são contra os direitos das mulheres. São os mesmos que compartilham com a morte da juventude negra nas periferias do Brasil e que não fazem nada. São os mesmos que utilizam a polícia militar para reprimir a juventude com violência. São os mesmo que propõem a pauta do retrocesso do Brasil”, pontuou Vagner Freitas.

Pela legalidade

A presidenta da UNE, Carina Vitral, desmontou a tese da oposição de que se trata do mesmo rito de impeachment que levou à queda de Fernando Collor, em 1992. “O movimento dos caras-pintadas que derrubou um presidente da República foi motivado porque o presidente tinha depósitos na conta de sua esposa, além de indícios e fatos concretos de seu envolvimento pessoal em esquemas de corrupção. Contra a presidenta Dilma não há fatos jurídicos ou acusações que possam ser comparadas com aquele período”, disse.

Carina reafirmou que o compromisso dos estudantes “é com a legalidade”. “Não compactuaremos com qualquer movimento que não tenha base legal. Por isso, chamamos esse impeachment de golpe”, reforçou.

Guilherme Boulos, coordenador do MTST, afirmou que as manobras do impeachment têm como objetivo aplicar uma agenda de retrocessos econômicos e socais em favor do poder econômico e citou o plano divulgado pela cúpula do PMDB chamado de “Uma ponte para o futuro”.

“Na verdade poderia se chamar uma ponte para o passado, porque traz uma série de retrocessos, como a implementação de privatizações, ataque aos direitos dos trabalhadores, na aposentadoria, fim de subsídios. É um programa de retrocessos, inclusive nós poderíamos dizer que é uma anti-Constituição de 88”, disse Boulos.

Sobre o presidente da Câmara, Boulos foi enfático: “Cunha não tem legitimidade e não tem autoridade sequer para manter o seu mandato, quanto menos para comandar um processo de impeachment e decidir os destinos da República. Eduardo Cunha deveria estar preso na Papuda e não no Congresso Nacional”.

Boulos também fez questão de afirmar que, diferentemente do que a grande mídia vai dizer, o ato não é uma defesa das políticas que o governo está implementando.

Pela retomada do desenvolvimento

“Este ato não é para jogar confete no governo. É um ato claro e categórico no posicionamento contrário ao impeachment, mas isso não significa defender as políticas que estão sendo implementadas. Pelo contrário, os mesmos movimentos que estão organizando este ato estiveram durante todo o ano organizando uma série de manifestações contra o ajuste fiscal, dizendo que a saída da crise não é atacando direitos sociais e cortando investimentos, mas a saída é taxando o andar de cima. É com taxação de grandes fortunas. É com reforma populares. Está é a saída que os movimento que estão convocando este ato defendem”, reafirmou.

Raimunda Gomes, secretária de Comunicação da CTB, destacou a importante vitória obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar impedindo a instalação da comissão imposta pelo Cunha na Câmara nesta terça-feira (8).

“É uma vitória importante para a construção dessa frente de resistência”, disse ela, enfatizando que a presidenta Dilma “não cometeu nenhuma irregularidade, portanto, é golpe e temos que nos contrapor”.

Para Edson Índio, representante da Intersindical, o processo de abertura do impeachment não veio para beneficiar o povo brasileiro. Disse ainda que a insatisfação da população com o governo Dilma não pode ser confundida com o golpe.

“O ajuste fiscal, o aumento do desemprego, o aumento da taxa de juros deixou parcela da população enfurecida e é compreensível. Isso não pode permitir nem nos deixar enganar por uma manobra, por uma operação orquestrada pela direita que quer impor um governo mais comprometido com os interesses do sistema financeiro, com a especulação imobiliária e com uma pauta regressiva para o país”, disse Edson.

Confira a íntegra da convocatória do ato de 16 de dezembro:

CONTRA O IMPEACHMENT!
NÃO AO AJUSTE FISCAL!
FORA CUNHA!
O momento político pede muita unidade e mobilização popular. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a instalação do processo de impeachment da Presidenta Dilma, numa tentativa de chantagem a céu aberto. Tenta subordinar os destinos do país à salvação de seu pescoço. Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de Cunha é golpe.

As ruas pedem: Fora Cunha! Atolado em escândalos de corrupção e representante da pauta mais conservadora, Cunha não tem moral para conduzir o processo de impeachment, nem para presidir a Câmara dos Deputados. Contas na Suíça, fortes acusações de lavagem de dinheiro são crimes não explicados por ele. Cunha será lembrado pelo ataque aos direitos das mulheres, pelo PL da terceirização, a proposta de redução da maioridade penal e por sua contrarreforma política. Os que querem o impeachment são os mesmos que atacam os direitos dos/das trabalhadores (as), das mulheres, dos /das negros (as) e disseminam o ódio e intolerância no país.

Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo. Ao contrário, as entidades que assinam este manifesto têm lutado durante todo este ano contra a opção por uma política econômica recessiva e impopular. As consequências da crise econômica mundial estão sendo aprofundadas pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal, que gera desemprego, retira direitos dos trabalhadores e corta investimentos sociais. Não aceitamos pagar a conta da crise.

A saída para o povo brasileiro é a ampliação de direitos, o aprofundamento e o fortalecimento da democracia e as reformas populares. O impeachment representa um claro retrocesso na construção deste caminho.

Seremos milhares nas ruas no dia 16 de dezembro de 2015. Será o dia Nacional de Luta contra o Impeachment, o ajuste fiscal e pelo Fora Cunha. Convidamos a todos os Brasileiros e Brasileiras a fazerem parte desse bloco contra o retrocesso e por mais direitos.

Do Portal Vermelho

8 de dezembro de 2015 - 19h07 

Deputados apontam golpe na instalação de comissão do impeachment

Em uma votação marcada por manobras e irregularidades, a Câmara elegeu a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 39 integrantes, a chapa formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu uma eleição com voto secreto, que rompeu acordos e feriu a legalidade do processo. Parlamentares denunciam a existência de um golpe dentro do golpe.

 

A chapa recebeu 272 votos, enquanto a lista formada por deputados indicados pelos líderes da base governista obteve 199 votos. A comissão deverá ter 65 membros titulares. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer nesta quarta (9).

A deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que permitiu a eleição em voto secreto e a apresentação de uma chapa avulsa da oposição, contrariando o regimento da Casa e o que já estava acordado. Segundo ela, houve “uma interferência ilegal, que golpeia a democracia”.

A parlamentar disse ainda que os adversários da presidenta Dilma tentam ganhar “no golpe e no tapetão”. Mas, avaliou, o povo não aceitará esse tipo de manobra. “A sociedade não aceita golpe e ilegalidade. E isso aqui foi um golpe”, criticou.

A deputada federal Alice Portugal, também do PCdoB, ressaltou que, apesar de a chapa escolhida pelos líderes partidários não ter sido eleita, ficou claro que a base governista tem votos suficientes para barrar o pedido de impeachment, que, para ser aprovado, exige no mínimo dois terços dos votos dos 513 deputados (342 votos).

“Cunha, corrupto confesso, instituiu o voto secreto para garantir as traições através de barganhas que nem sabemos até onde chegaram. O voto secreto escondeu a verdade (...) Mas tivemos votos suficientes para barrar o impeachment. Foram 199 votos. Eles não alcançarão a quantidade necessária para constituir a impeachment da presidenta legitimamente eleita. A legalidade não pode ser rompida”, afirmou Alice.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), disse que acredita que o STF vai anular a eleição, pautada pela ilegalidade. “Não podemos pactuar com isso. Isso não é conduta ética na condução desse processo. Como se pode permitir que uma coisa dessas seja decidida sem nenhuma fala, sem nenhum debate? (...) Não podemos permitir que esses golpistas de ocasião passem por cima da democracia”, discursou.

Já o deputado federal do Psol, Chico Alencar, avaliou que a votação foi marcada por “manobras e casuísmos”. O parlamentar questionou a legitimidade de um processo conduzido desta maneira. “O voto secreto estimula a traição. Querem esconder o quê? Isso degrada o parlamento. Um processo de impeachment feito dessa maneira ...As urnas estavam aqui desde o fim de semana. Isso já estava preparado. Esse processo fica maculado”, condenou, detacando que há resolução STF estabelecendo que as votações devem ser abertas.

O deputado Carlos Zarattini (PT) também condenou a forma como ocorreu a votação e avaliou: “Essa tentativa de golpe não será vitoriosa porque existem forças neste pais, que não são só as forças de esquerda, são as forças democráticas que vão lutar pra preservar a democracia e o voto popular. O voto não será conspurcado e pisoteado”.

Mais cedo, PCdoB entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de barrar mais essa manobra comandada pelo presidente da Câmara. As ações visavam impedir que a escolha dos integrantes da comissão especial do impeachment fosse por voto fechado, além de tentar barrar a apresentação da chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos, conforme prevê o regimento da Casa. 

Lançada Rede da Legalidade contra o impeachment

Proposta é uma nova versão da iniciativa capitaneada por Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart

Carlos Lupi, Ciro Gomes e Flávio Dino em coletiva de imprensa. Para eles, impeachment é tentativa de golpe

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão.  A proposta é similar à iniciativa capitaneada por Leonel Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais, pensando nisso, Dino anunciou o lançamento da página “Golpe nunca mais”, no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “Brasil nunca mais”, que denunciou os crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Segundo Dino, o objetivo é “mostrar o que acontece quando a constituição não é respeitada”.

Os políticos argumentaram que o pedido de impeachment de Dilma não encontra respaldo na Constituição Federal, pois a presidente não estaria diretamente envolvida em crimes de responsabilidade. “Não há nenhum ato da presidente da República que atende contra a probidade dela, mesmo os adversários mais firmes da presidente não imputam a ela nenhum ato de corrupção”, disse Flávio Dino. “Não é razoável, ela é uma senhora decente”, completou Ciro Gomes, que enfrentou o PT nas eleições presidenciais de 2002.

O governador do Maranhão afirmou que as chamadas “pedaladas fiscais” praticadas pelo governo Dilma em 2014 não justificam a interrupção do atual mandato da presidente. Dino também rebateu outro argumento utilizado por aqueles que são favoráveis ao impeachment: a abertura de créditos suplementares pelo governo em 2015 sem observar o superávit da meta fiscal do ano. Para o governador, no momento em que o Congresso Nacional aprovou a proposta de revisão da meta fiscal (PLN 5/2015), as supostas irregularidades foram suprimidas. “Ao aprovar o PLN 5 o Congresso deu uma prova de que não deseja o impeachment”, avaliou Dino.

Golpe

Para Dino, Ciro Gomes e Lupi, o impeachment de Dilma é uma tentativa de golpe, e disseram que estão dispostos a promover mobilizações para reforçar a manutenção do atual governo. “Nós não podemos nos calar aceitar passivamente uma virada de mesa antidemocrática, não podemos aceitar que se rasgue a Constituição, isto está acima de qualquer governo”, disse Dino, que aproveitou para deixar um recado “para quem não gosta do governo”: “quero dizer que as críticas todas são legítimas, o direito à oposição é legítimo, mas ele não está acima do país”. “No presidencialismo não existe impeachment por gosto”, completou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de duras críticas dos políticos. “Não vejo legitimidade do presidente daquela Casa em fazer o impeachment de ninguém. Ele é um homem sob suspeição”, disse Carlos Lupi, fazendo referência às acusações que pesam sobre Cunha, que responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. Além disso o peemedebista é um dos principais personagens da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.“Não pode ser que esse homem seja transformado no guardião da Constituição e da lei. É uma inversão absurda”, completou Lupe.

O presidente do PDT aproveitou a ocasião para anunciar o pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2018. Recém-filiado ao partido, Ciro Gomes ainda terá que enfrentar o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa pela indicação do partido na próxima corrida presidencial.

Em seu pronunciamento, Ciro Gomes também acusou o vice-presidente, Michel Temer, de ser o “capitão do golpe”. “O Michel Temer é sócio íntimo do Eduardo Cunha, colega de partido, eu sei o que estou dizendo”, disse o ex-governador do Ceará, para quem o PMDB é principal beneficiário do golpe  - os três nomes na linha sucessória da Presidência da República em caso de impeachment são do partido -, porém, não é o único ator deste processo, que também encontra respaldo em “setores conservadores e reacionários” do país.

Ciro Gomes fez criticas à política econômica adotada pela equipe de Dilma, e pediu para que a população se organize em duas frentes de luta: “de um lado, proteger a democracia. Não tolerar que um grupo de mafiosos utilizando protocolos formais derrubem a democracia no Brasil.” E, por outro lado “exigir, pedir, suplicar para que a presidente Dilma se reconcilie com os valores e os grupos sociais que lhe deram a vitória”.

POR LUMA POLETTI | 06/12/2015 13:14 CATEGORIA(S): MANCHETES, NOTÍCIAS